Nosso escritório atua nas mais diversas áreas do Direito, trabalhando na forma contenciosa, prestando consultoria jurídica, elaborando pareceres e realizando advocacia de apoio para setores jurídicos de empresas, advogados e escritório nas mais diversas regiões do Brasil.

As principais áreas do Direito em que atuamos são:

ADMINISTRATIVO

• Atendimento consultivo;
• Elaboração de pareceres quanto à tecnicidade, constitucionalidade, legalidade e correção técnica de projetos de lei, minutas contratuais e atos administrativos emitidos por autoridades públicas;
• Atuação na prevenção de irregularidades administrativas;
• Elaboração de pareceres prévios quanto a atos administrativos normativos ou concretos;
• Atuação na defesa do agente em ações de improbidade administrativa e demais ações judiciais, bem como em procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado;
• Impugnação administrativa a editais de licitação e formalização de recursos administrativos;
• Proposição de processos judiciais (mandados de segurança, cautelares e ações ordinárias);
• Funcionalismo Público;
• Gestores Públicos;
• Tribunais de Contas (Municipais, Estaduais e da União).

CIBERNÉTICO E ELETRÔNICO

• Direitos de Imagem
• Crimes contra a Honra
• Comércio Eletrônico

CÍVEL

• Processual e Recursal
• Responsabilidade Civil
• Ações possessórias
• Trânsito
• Comercial
• Seguros

CONSUMIDOR

• Indenizatórias (Dano Moral, Estético, Material), diversas e Medidas Urgentes
• Cadastro Positivo
• Cobranças e Inscrições indevidas
• Atuação em Procedimentos junto ao PROCON
• Telefonia, Energético, Água e Seguros
• Propaganda Enganosa
• Ações Coletivas
• Bancos e Financeiras
• Revisionais
• Consultorias para empresas
• Erro médico
• Planos de saúde
• Revisãod e Juros
• Cartão de Crédito

DPVAT

CONTRATUAL

• Revisão Contratos
• Análise de documentação pré-contratual;
• Consultoria quanto à possibilidade de contratação;
• Assessoria na negociação e na celebração de contratos;
• Elaboração de minutas e termos;
• Análise de instrumentos contratuais;
• Emissão de pareceres.

ELEITORAL

• Assessoramento de Campanhas Políticas
• Defesa Eleitoral

FAMÍLIA

• Separações e Divórcios
• Ações de Guarda
• Pensões Alimentícias
• Tutelas e Curatelas
• Alvarás
• Retificação de Registro Civil
• Reconhecimento de União Estável,
• Investigação e negatória de paternidade,
• Interdição judicial,

MILITAR

PREVIDENCIÁRIO

• Análise previdenciária (planejamento para melhor aposentadoria)
• Regime Geral (INSS) e Regimes Próprios
• Custeio Previdenciário (Empresarial)
• Ações de Concessão e Revisão de Benefícios
• Aposentadorias, Pensão por Morte, Benefícios por incapacidade
• Auxílio Reclusão, Salário Maternidade e demais benefícios
• Averbação de Tempo Rural
• Administrativo Previdenciário
• Planos de Previdência Privada

PÚBLICO MUNICIPAL

• Atuação para a defesa de empregados e servidores públicos em processos administrativos disciplinares internos.
• Proposição de ações administrativas e judiciais para a garantia de direitos e interesses remuneratórios de servidores públicos;
• Adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade;
• Reconhecimento de desvio de função;
• Reajustes e revisões anuais remuneratórios;
• Proposição de processos e recursos administrativos e judiciais para garantia de direitos de candidatos em vestibulares e concursos públicos.
• Anulação de questões aplicadas em concurso público.
• Anulação de ato de desclassificação de candidato em concurso público.
• Garantia à nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas para o concurso.

SUCESSÕES

• Inventários judiciais e extrajudiciais
• Partilhas judiciais e extrajudiciais
• Testamentos
• Planejamento Sucessório
• Arrolamentos e Alvarás
• Sucessão Empresarial – Familiar e Convencional

TRIBUTÁRIO

• Atuação no contencioso judicial em ações de iniciativa do contribuinte e execuções fiscais, inclusive nos Tribunais Superiores em Brasília
• Atuação no contencioso administrativo desde o primeiro grau até os Conselhos, Câmaras e Tribunais de recursos fiscais
• Elaboração de consultas fiscais aos órgãos fazendários
• Obtenção e manutenção de certidões de regularidade fiscal
• Consultoria tributária para identificação de passivo tributário e oportunidades de redução de carga tributária
• Emissão de pareceres recomendando procedimentos fiscais a serem adotados pela empresa
• Consultoria na interpretação e aplicação de normas tributárias